Superior Tribunal de Justiça

STJ

Comentários sobre decisões que desenvolvem, estabilizam ou transformam a interpretação do direito federal.

Artigo
25 de setembro de 2026

A doação em vida e os limites que o Código Civil impõe

O artigo examina a doação em vida como instrumento de planejamento sucessório e analisa seus limites no Código Civil, com atenção à doação universal, à inoficiosidade, ao adiantamento de legítima, à colação e à jurisprudência do STJ.